Termos e condições
Condições de Utilização
MercadoNaboa
Este website (doravante também designado de site) destina-se a disponibilizar, aos visitantes e utilizadores, e clientes, os seus produtos e serviços, em Portugal. As informações sobre os produtos, contidas no site são de carácter meramente informativo, assim como as fotografias são apenas ilustrativas e exemplificativas do produto final.
Este website e o seu uso são sujeitos à lei portuguesa.
As informações apresentadas são meramente indicativas. Para aconselhamento ou informações complementares sobre os produtos e serviços, o utilizador deverá entrar em contacto direto com a Naboa Lda.
Condições Gerais de Acesso e de Utilização do Site mecadonaboa.pt
O acesso e utilização deste Site bem como as condições gerais acima apresentadas, estão sujeitos aos seguintes termos bem como às disposições legais em vigor em Portugal. Ao aceder e navegar neste Site, o utilizador aceita, sem limitação nem reservas, estes termos:
Todos os textos, elementos gráficos, imagens, contidos neste Site, sua apresentação e montagem são da propriedade da Naboa Lda., ou dos seus autores. A utilização dessas informações para outros fins que não consulta estrita deste Site é expressamente proibida sem autorização prévia por escrito da Naboa Lda., salvo disposição em contrário, o utilizador é autorizado a proceder ao descarregamento, visualização ou impressão dos dados constantes no Site (doravante “Dados”) exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha cada indicação de direito de autor ou direito de propriedade, mencionadas nos Dados.
Ao utilizador não é permitida qualquer alteração, cópia ou transmissão do conteúdo do Site, incluindo texto, imagens, áudio ou vídeo. O conteúdo do Site é, salvo disposição em contrário, considerado protegido por direitos de autor e não pode ser usado fora destas condições nem das condições específicas do Site, sem a prévia autorização, por escrito, da Naboa Lda., com exceção da autorização limitada, resultante das presentes condições, não é concedida ao utilizador qualquer licença ou direito de usar todo ou qualquer parte do Site ou dos seus componentes. O uso do Site por sites ou partes de sites de terceiros está sujeito à prévia autorização escrita da Naboa Lda., Os “links” ou qualquer outro método para incorporar partes deste Site.
Salvo disposição em contrário.
A Naboa Lda. reserva-se o direito de modificar ou alterar o conteúdo do Site, encerrar ou suspender qualquer uma ou todas as funcionalidades do Site, a qualquer momento sem aviso prévio. A Naboa Lda., não será responsabilizada de qualquer forma pelas consequências de tais alterações.
O utilizador fica informado e reconhece expressamente que as informações disponibilizadas no Site são meramente indicativas.
A Naboa Lda., não pode ser responsabilizada pela utilização ou interpretação que o utilizador dê às informações ou sugestões, ou pelas decisões tomadas com base nas mesmas.
A Naboa Lda., não pode ser responsabilizada:
– Por não exatidão, integralidade, conformidade e atualidade dos dados contidos no Site;
– Por ocorrência de qualquer dano ou vírus que possam danificar o equipamento informático do utilizador, devidos ao acesso, utilização ou navegação no Site ou ao descarregamento de qualquer informação, dados, texto, imagem, vídeo ou som;
– Por não indisponibilidade do Site;
– Por de qualquer forma, qualquer dano direto, indireto ou acidental, resultante do acesso ou uso dessas informações bem como da aquisição dos artigos disponíveis.
– Por não realização de entregas sempre que os motivos para tal sejam alheios á sua vontade ou responsabilidade ou daqueles por ela contratados para efetuar o serviço. A Naboa Lda., pode a qualquer momento modificar as presentes condições. As presentes condições gerais são sujeitas à lei portuguesa.
– A Naboa Lda., reserva-se o direito de anular ou suspender qualquer entrega sempre que esta não seja efetuada solicitada de acordo com as condições explicitadas.
– Observando o carácter sazonal e perecível da maioria dos artigos disponibilizados a Naboa Lda. reserva-se o direito de substituir ou alterar qualquer artigo em caso de indisponibilidade do mesmo quer em espécie, género cor ou variedade. Garantindo, no entanto, a valia e equilíbrio da composição do mesmo, sem prejuízo para o cliente.
– A Naboa Lda., reserva-se o direito de não efetuar a entrega sempre que o destinatário a recuse, ou esteja ausente e não seja possível efetuar a mesma junto de alguém que o substitua.
– A Naboa Lda., reserva-se o direito de contactar o comprador sempre que tal se torne indispensável para a ideal prestação do serviço a efetuar.
– A Naboa Lda. reserva-se o direito de manter a confidencialidade sobre a identidade dos seus clientes a não ser que os mesmos solicitem o contrário.
– A Naboa Lda. reserva-se o direito de subcontratar entidades ou empresas por forma a garantir o bom cumprimento dos serviços.
– A Naboa Lda. reserva-se ao direito de exigir um comprovativo de idade para envio de qualquer encomenda feita na sua garrafeira.
Direitos como comprador:
– O comprador tem o direito de solicitar a devolução ou substituição do artigo adquirido sempre que por motivo a si alheio este não lhe seja entregue em bom estado.
– O comprador tem o direito de solicitar a devolução do valor da encomenda sempre que esta lhe seja entregue num prazo posterior a vinte e quatro horas após o estabelecido como horário de entrega.
– O comprador tem o direito ver respeitado o sigilo e privacidade dos dados, informações ou indicações por si fornecidos.
Política de reembolso:
A presente Política trata dos procedimentos adotados pela Naboa Lda., no tocante à troca e devolução dos produtos adquiridos, bem como reembolso dos valores despendidos e outros procedimentos aplicáveis ao Site.
A aquisição de produtos por meio deste Site implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições previstos na presente Política de Reembolso
- Situações de troca/devolução e prazos para reclamação
Nas compras realizadas pelo Site, a troca ou devolução de produtos poderá ser efetuada nos seguintes casos:
– Produto em desacordo com o pedido.
– Entrega efetuada oito horas após a hora de entrega válida.
1.1. Produto em desacordo com o pedido
Se, no ato da entrega, for constatado que os produtos se encontram deteriorados, o cliente deverá recusar o recebimento e comunicar o problema ao Serviço de Apoio ao Cliente (doravante SAC) da Naboa Lda.
Se não tiver havido recusa no ato do recebimento, o cliente perderá a possibilidade de solicitar a troca ou devolução.
Se houver recusa no ato de recebimento o SAC contactará o cliente para a substituição ou devolução do valor integral do produto.
IMPORTANTE:
Se não forem observados os prazos acima, não será aceita a troca.
1.2 Formas de reembolso
Nos casos em que for justificável o reembolso do valor pago pelo cliente, conforme estabelecido nesta Política de Reembolso o mesmo será efetuado conforme a forma de pagamento utilizada pelo cliente na compra dos produtos, sendo:
Se na análise for confirmado o problema alegado pelo cliente,
– Compras por Multibanco o cliente será reembolsado do valor total do produto através de transferência bancária para o NIB indicado pelo cliente para o efeito, sendo o prazo para a mesmo o que o sistema bancário leva para o processamento da mesma.
– Ou se o cliente o desejar em qualquer dos casos será feito o envio de um artigo de valor semelhante á escolha do cliente sem cobrança do custo de entrega.
Mudanças nesta Política
A Naboa Lda., reserva o direito de modificar esta Política sempre que tal se mostre necessário, sempre com observância da legislação vigente. Recomendamos que esta Política seja revista periodicamente pelos clientes.
Responsabilidade:
A Naboa Lda., é alheia a qualquer responsabilidade por uso indevido do presente site e seus conteúdos bem como dos produtos nele comercializados, quer relativamente ao seu uso ou destino.
A Naboa Lda., aconselha todos os seus clientes a lerem as condições de utilização e a respeita-las. Este site e seu uso regula-se pela Lei Portuguesa.